GP Diversos nº 98 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Diversos
Ano
2024
Número
98
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
1727
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 270/2024 , PRE-DIV 0008/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.769, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9380/2021.
Indexação
Observação