Relatorias (Projeto de Resolução nº 5 de 2024)
Total de Relatorias: 2
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | 13/06/2024 | 12/09/2024 | Marcelo Chitão | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | 11/07/2024 | 12/09/2024 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |