Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
1853
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica alterado o artigo 2º do Projeto de Lei n.º 5395/2023, que Estabelece a criação de santuário ecológico para a preservação de animais silvestres no Parque Natural Municipal Caititu Carangola.
Indexação
Observação