Requerimento de Informação nº 85 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Informação
Ano
2024
Número
85
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
1872
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao executivo municipal informações a respeito da Portaria GM/MS 960 publicada no DOU em 18/07/2023 - Do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no Âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Indexação
Observação