GP Veto nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Veto
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
2246
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 349/2024 PRE LEG 0128/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 4532/2023 QUE "ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM CAUSAR DANOS ÀS ESTRUTURAS FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.
Indexação
Observação