Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
105
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
2434
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNICO NATURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O LAGO DE NOGUEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA MILTON DE SOUZA CARVALHO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada