Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
107
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
2451
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis/RJ a FESTA DA PADROEIRA SANTA RITA DE CASSIA, realizada anualmente – Igreja Matriz do bairro Castrioto.
Indexação
Observação