GP Veto nº 65 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Veto
Ano
2024
Número
65
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
2827
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 440/2024 PRE LEG 0401/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1520/2024 QUE "Veda comemorações e proíbe homenagens a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem o socialismo, o comunismo, o fascismo ou o nazismo", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.
Indexação
Observação