Requerimento de Inclusão nº 95 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Inclusão
Ano
2024
Número
95
Data de Apresentação
10/07/2024
Número do Protocolo
2910
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto Lei nº 4859/2023.
Indexação
Observação