Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
146
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
3132
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OSWERO CARMO VILAÇA, BAIRRO ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS /RJ - CEP 25635-101, TRATANDO-SE DE SERVIDÃO QUE SE INICIA A PARTIR DO IMÓVEL DE Nº 790, PASSANDO A TER O NOME “SERVIDÃO MARIA SEBASTIANA DE JESUS”.
Indexação
Observação