Requerimento de Inclusão nº 128 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Inclusão

Ano

2024

Número

128

Data de Apresentação

07/08/2024

Número do Protocolo

3162

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEREM A IMEDIATA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA A MATÉRIA REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS JÁ PRESTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AOS ANOS DE 2014, 2015, 2016, 2018, 2019, 2020, 2021 E 2022, CUJOS PARECERES PRÉVIOS JÁ FORAM EMITIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, O QUE FAZ COM BASE NOS ARTIGOS 66, §5°; 73 §10, inciso III, alínea “d”; 80, § 1º, I; 84 §2º e 86 §3°, inciso V DO REGIMENTO INTERNO, REQUERENDO, AINDA, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3162/2024, Data Protocolo: 07/08/2024 - Horário: 14:47:55