GP Diversos nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Diversos
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
15/02/2021
Número do Protocolo
2671
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 155/2021 PRE DIV 15/2021 Informa que deverá ser usado o número 8117/2021 para promulgação da Lei, referente ao Projeto de Lei 5702/2019.
Indexação
Observação