Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM
ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS
SOCORROS EM CASO DE
ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO
ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE
MORTE SÚBITA DE RECÉM NASCIDOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM
ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS
SOCORROS EM CASO DE
ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO
ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE
MORTE SÚBITA DE RECÉM NASCIDOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação