Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
02/01/2025
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO
ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE
VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE
VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Indexação
Observação