Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
224
Data de Apresentação
02/01/2025
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO
PREFERENCIAL AS PESSOAS COM
DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE
ULCERATIVA E GARANTE A CRIAÇÃO DA
CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO
DOS MESMOS.
PREFERENCIAL AS PESSOAS COM
DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE
ULCERATIVA E GARANTE A CRIAÇÃO DA
CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO
DOS MESMOS.
Indexação
Observação