Projeto de Lei Ordinária nº 1036 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1036
Data de Apresentação
06/01/2025
Número do Protocolo
67
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
AFIXAÇÃO DE PLACA EM ÓRGÃOS E
ENTIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS À
POPULAÇÃO COM AVISO RELATIVO A
INFRAÇÕES E CRIMES CONTRA O IDOSO
NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
AFIXAÇÃO DE PLACA EM ÓRGÃOS E
ENTIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS À
POPULAÇÃO COM AVISO RELATIVO A
INFRAÇÕES E CRIMES CONTRA O IDOSO
NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Indexação
Observação