Projeto de Lei Ordinária nº 1412 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1412
Data de Apresentação
13/01/2025
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.713/2018
PARA ATUALIZAR E AMPLIAR O ROL DE
DOENÇAS A SEREM RASTREADAS PELO
TESTE DO PEZINHO, NOS MOLDES DA
LEI NACIONAL Nº 14.154/2021 QUE
APERFEIÇOA O PROGRAMA NACIONAL
DE TRIAGEM NEONATAL (PNTN).
PARA ATUALIZAR E AMPLIAR O ROL DE
DOENÇAS A SEREM RASTREADAS PELO
TESTE DO PEZINHO, NOS MOLDES DA
LEI NACIONAL Nº 14.154/2021 QUE
APERFEIÇOA O PROGRAMA NACIONAL
DE TRIAGEM NEONATAL (PNTN).
Indexação
Observação