Indicação Legislativa nº 782 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
782
Data de Apresentação
03/01/2025
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DO CARTÃO MULHER P E T RÓP OL I S QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.
Indexação
Observação