Indicação Legislativa nº 1292 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
1292
Data de Apresentação
09/01/2025
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UM EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLANTA TERMOELÉTRICA QUE UTILIZE COMO COMBUSTÍVEL A BIOMASSA DERIVADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Indexação
Observação