Projeto de Lei Ordinária nº 1907 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1907
Data de Apresentação
23/01/2025
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE
TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E
TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE
ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO
CLOACAL, POR PARTE DAS EMPRESAS
POR ELES RESPONSÁVEIS, NOS LOCAIS
EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO,
RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU
QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS.
TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E
TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE
ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO
CLOACAL, POR PARTE DAS EMPRESAS
POR ELES RESPONSÁVEIS, NOS LOCAIS
EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO,
RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU
QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS.
Indexação
Observação