Projeto de Lei Ordinária nº 2030 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2030
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
156
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O ROTEIRO OFICIAL DE
ECOTURISMO DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS, VISANDO PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TURISMO DE NATUREZA, INCENTIVAR A
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, FOMENTAR
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LOCAL, DIVULGAR O MUNICÍPIO COMO
DESTINO TURÍSTICO DE EXCELÊNCIA E
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ECOTURISMO DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS, VISANDO PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TURISMO DE NATUREZA, INCENTIVAR A
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, FOMENTAR
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LOCAL, DIVULGAR O MUNICÍPIO COMO
DESTINO TURÍSTICO DE EXCELÊNCIA E
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação