Projeto de Lei Ordinária nº 2300 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2300
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO
TRANSPORTE GRATUITO PARA
PACIENTES EM TRATAMENTO
ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
TRANSPORTE GRATUITO PARA
PACIENTES EM TRATAMENTO
ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação