Indicação Legislativa nº 7241 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
7241
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
182
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de Projeto de Lei que viabilize a implantação do Banco de Alimentos no Município de Petrópolis, como medida essencial no combate ao desperdício de alimentos e à insegurança alimentar, promovendo a redistribuição de excedentes a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Observação