Indicação Legislativa nº 6399 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
6399
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
254
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE LIBRAS E BRAILLE NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação