Indicação Legislativa nº 6247 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2025

Número

6247

Data de Apresentação

05/06/2025

Número do Protocolo

260

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA (PMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 15:23:00