Indicação Legislativa nº 1530 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
1530
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
268
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA NORMA QUE FORMALIZE COM OS ORGÂOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E OS AGENTES FINANCEIROS PARA PROMOVER E FOMENTAR O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Indexação
Observação