Indicação Legislativa nº 5698 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
5698
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
289
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE notificação à Unidade de Saúde de referência do paciente, para que seja enviado Agente Comunitário de Saúde (ACS), em sua residência, para que possa verificar possíveis falhas de comunicação, desistência de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos.
Indexação
Observação