Projeto de Lei Ordinária nº 3237 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3237
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
BEBEDOUROS INCLUSIVOS EM LOCAIS
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS PARA FORNECIMENTO
GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL À
POPULAÇÃO, ASSEGURANDO
CONDIÇÕES DE HIGIENE E
ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
BEBEDOUROS INCLUSIVOS EM LOCAIS
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS PARA FORNECIMENTO
GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL À
POPULAÇÃO, ASSEGURANDO
CONDIÇÕES DE HIGIENE E
ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação