Projeto de Lei Ordinária nº 3873 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3873
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MEDIDA CERTA
PETRÓPOLIS E ESTABELECE AÇÕES
VOLTADAS À PREVENÇÃO E TRATAMENTO
DA OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PETRÓPOLIS E ESTABELECE AÇÕES
VOLTADAS À PREVENÇÃO E TRATAMENTO
DA OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação