Indicação Legislativa nº 1701 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
1701
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
341
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE RESOLUÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DETERMINANDO QUE OS VEÍCULOS AUTUADOS DESCARTANDO LIXO IRREGULARMENTE SEJAM COMUNICADOS AO DETRAN-RJ.
Indexação
Observação