Projeto de Lei Ordinária nº 4058 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4058
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
347
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MULHER SEGURA
- OFICINAS DE DEFESA PESSOAL PARA
MULHERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- OFICINAS DE DEFESA PESSOAL PARA
MULHERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação