Projeto de Lei Ordinária nº 4059 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4059
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
348
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE
RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE PETRÓPOLIS, COM O OBJETIVO DE
ASSEGURAR ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO E
GRATUITO PARA A MULHERES QUE
TENHAM SOFRIDO AGRESSÕES QUE
COMPROMETAM SUA SAÚDE BUCAL,
VISANDO À RESTAURAÇÃO DA
FUNCIONALIDADE, ESTÉTICA E BEMESTAR PSICOSSOCIAL DAS VÍTIMAS,
BEM COMO À SUA REINSERÇÃO SOCIAL
E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE PETRÓPOLIS, COM O OBJETIVO DE
ASSEGURAR ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO E
GRATUITO PARA A MULHERES QUE
TENHAM SOFRIDO AGRESSÕES QUE
COMPROMETAM SUA SAÚDE BUCAL,
VISANDO À RESTAURAÇÃO DA
FUNCIONALIDADE, ESTÉTICA E BEMESTAR PSICOSSOCIAL DAS VÍTIMAS,
BEM COMO À SUA REINSERÇÃO SOCIAL
E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Indexação
Observação