Projeto de Lei Ordinária nº 4228 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4228
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI
DIOGO BORGES, QUE INSTITUÍ O
TRANSPORTE GRATUITO E INCLUSIVO
PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E
MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO
DE PETRÓPOLIS, GARANTINDO
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
ESCOLAR.
DIOGO BORGES, QUE INSTITUÍ O
TRANSPORTE GRATUITO E INCLUSIVO
PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E
MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO
DE PETRÓPOLIS, GARANTINDO
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
ESCOLAR.
Indexação
Observação