Projeto de Lei Ordinária nº 4286 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4286
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
MÚSICAS COM CONTEÚDO
PORNOGRÁFICO, VIOLENTO E DE
APOLOGIA ÀS DROGAS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS,
ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA
IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MÚSICAS COM CONTEÚDO
PORNOGRÁFICO, VIOLENTO E DE
APOLOGIA ÀS DROGAS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS,
ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA
IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação