Projeto de Lei Ordinária nº 4298 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4298
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
392
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DISQUE
ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE PETRÓPOLIS
ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE PETRÓPOLIS
Indexação
Observação