Projeto de Lei Ordinária nº 4302 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4302
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
439
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PATRULHA
ESPECIALIZADA DA GUARDA MUNICIPAL
PARA O ENFRENTAMENTO À
INTOLERÂNCIA E AO RACISMO
RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS
ESPECIALIZADA DA GUARDA MUNICIPAL
PARA O ENFRENTAMENTO À
INTOLERÂNCIA E AO RACISMO
RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS
Indexação
Observação