Projeto de Lei Ordinária nº 4318 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4318
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
450
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE AS FORMAS DE
ORGANIZAÇÃO DOS POVOS E
COMUNIDADES DE TERREIROS, PARA OS
FINS QUE INDICA
ORGANIZAÇÃO DOS POVOS E
COMUNIDADES DE TERREIROS, PARA OS
FINS QUE INDICA
Indexação
Observação