Projeto de Lei Ordinária nº 4584 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4584
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
488
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SALAS
DE DESCOMPRESSÃO EM EVENTOS
REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS, DISPÕE SOBRE A
PRESENÇA DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS E ESTABELECE
DIRETRIZES INCLUSIVAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DE DESCOMPRESSÃO EM EVENTOS
REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS, DISPÕE SOBRE A
PRESENÇA DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS E ESTABELECE
DIRETRIZES INCLUSIVAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação