GP Projeto de Lei nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Projeto de Lei
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
12/03/2021
Número do Protocolo
3487
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 291/2021 Projeto de Lei que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada