Indicação Legislativa nº 234 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2021
Número
234
Data de Apresentação
20/05/2021
Número do Protocolo
5257
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa de um edital de licitação para construção de uma parceria público-privada no âmbito na administração pública municipal para a implantação de planta termoelétrica que utilize como combustível a biomassa derivada de resíduos sólidos urbanos.
Indexação
Observação