Emenda Modificativa nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
18/06/2021
Número do Protocolo
5921
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 10,138 E 139 DO PROJETO DE LEI GP Nº 1261/2020 - CMP 4689/2020.
Indexação
Observação