Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
296
Data de Apresentação
12/08/2021
Número do Protocolo
7403
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO EM TODA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação