Indicação Legislativa nº 349 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2021
Número
349
Data de Apresentação
10/09/2021
Número do Protocolo
7970
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO SOCIAL E PSICOLÓGICO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE TORNARAM ÓRFÃOS DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Indexação
Observação