Indicação Legislativa nº 386 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2021
Número
386
Data de Apresentação
27/10/2021
Número do Protocolo
8820
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UMA NORMA QUE DISPONHA SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Indexação
Observação