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IND 418/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade da celebração de um convênio com Governo do Estado, visando a realização de obras de drenagem bifurcação da estrada Ernani do Amaral Peixoto com a estrada Arnaldo Dyckerhoff, até o final da estrada dos Caboclos, na Posse, 5º distrito de Petrópolis.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9634/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 15:53:08
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 420/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a necessidade do município de Petrópolis adotar o aplicativo Colab gov, na administração pública.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9650/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 13:31:18
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS NºS: 10547/2020 - 14105/2020 E 15108/2020;
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1823/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 16:30:05
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Arquivado em 02/03/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 27 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 28/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ACERCA DO PRÉDIO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS ALENCAR LIMA E RUA DO IMPERADOR, PRÉDIO QUE ABRIGOU A PRIMEIRA CASA BANCÁRIA DA CIDADE BANCO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2322/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:40:32
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: Arquivado em 10/03/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 49 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 34/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2516/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 14:12:56
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado em 14/04/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 47 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 65 de 2021
Data Anexação: 19 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 35/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2517/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 15:06:28
Autor:
Yuri Moura
Gil Magno
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado em 14/04/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 46 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 64 de 2021
Data Anexação: 19 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 36/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DAS ANTIGAS CHARRETES.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2538/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 16:35:26
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado em 14/04/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 56 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 71 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 37/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS RELATÓRIOS FEITOS PELA CPTRANS DOS PROTÓTIPOS DAS NOVAS CHARRETES.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2539/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 16:58:49
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado em 14/04/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 53 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 72 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 63/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO SALDO EM CAIXA DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FUNEPROC.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 3870/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 16:07:14
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: Arquivado em 20/05/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 106 de 2021
Data Anexação: 10 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 130 de 2021
Data Anexação: 20 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 106/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 6110/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 14:17:03
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado em 15/09/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 211 de 2021
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 225 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 108/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações sobre a formação dos profissionais da saúde.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 6327/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 20:33:26
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivado em 23/08/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 193 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 199 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 156/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 8657/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 10:51:12
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 277 de 2021
Data Anexação: 10 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 294 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 163/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 8882/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 18:43:49
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 297 de 2021
Data Anexação: 24 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 309 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 1/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 4689/2020.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 3869/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 15:38:00
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Marcelo Chitão (COMTEMP - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE COMISSÃO ESPECIAL-CMP 4689/2020 - GP 1261/2020)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 18/06/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 3/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 5624/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 8:53:59
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 4/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 5625/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 8:54:31
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 5/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 5626/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 8:54:55
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 6/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 5627/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 8:55:25
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 7/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 5628/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 11:16:31
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 8/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 5629/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 11:17:06
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 9/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO CMP 4689/2020 - GP 1261/2020 QUE "ALTERA A LEI 6.240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 E INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 9255/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 16:05:57
Autor:
Octavio Sampaio
Fred Procópio
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EME 10/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO CMP 4689/2020 - GP 1261/2020 QUE "ALTERA A LEI 6.240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 E INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 9256/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 16:06:30
Autor:
Octavio Sampaio
Fred Procópio
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 11/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9561/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 18:04:47
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer abertura de uma Comissão Especial, para tratar do Macrozoneamento do Município de Petrópolis/RJ.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 18:55:00
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 172/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 18:56:00
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 19:07:00
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 174/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 19:42:00
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial para estudo e revisão do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Petrópolis.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 311/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 19:15:18
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 4431/2020.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 4051/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 13:11:40
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado em 12/05/2021
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 4418/2020.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 4052/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 13:14:01
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado em 12/05/2021
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial para tratar da Revisão do Contrato da Estar Petrópolis ( Sinal Park).
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 5088/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:32:29
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÓPIA DOS GPS DIVERSOS N°s 4744 (GP 440); 4748 (GP 444); 4749 (GP 445); 4845 (GP 484); 4857 (GP 491); 5092 (GP 508); 5094 (GP 510) E 5095 (GP 511).
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 5256/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 17:23:17
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Arquivado em 26/05/2021
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS DURANTE O PERÍODO DE 2018 E 2020, ARQUIVADOS NESTA LEGISLATURA SEM A SOLICITAÇÃO OU CIÊNCIA DO GABINETE.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 5472/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 17:18:53
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Lido no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Inclusa no Expediente - Sessão de 02/06/2021 as 16:00
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia da resposta ao requerimento de informação 35172021, GP 444/2021, processo 4748/2021.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 5543/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 12:56:44
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Última Ação: Tomada todas as providências, ao arquivo.
Arquivado em 14/06/2021
Texto Original
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE PARA O 2º VICE-PRESIDENTE.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 5623/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 17:38:20
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivado em 15/06/2021
Texto Original
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÓPIA DOS GPS DIVERSOS N°S 5098 (GP 514); 5099 (GP 515); 5101 (GP 517); 5204 (GP 538); 5205 (GP 539); 5206 (GP 540); 5235 (GP 546); 5331 (GP 567); 5451 (GP 587); 5454 (GP 591); 5456 (GP 592); e 5542 (GP 602).
Apresentação: 12 de Junho de 2021
Protocolo: 5711/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 11:02:16
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Última Ação: Tomada as providências ao arquivo.
Arquivado em 23/06/2021.
Texto Original
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO FORMULADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO CMP Nº 2570/2021 E INSTITUÍDA PELO ATO ME LEG 002/2021.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 6001/2021, Data Protocolo:
23/06/2021 -
Horário: 12:17:59
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Domingos Protetor
Eduardo do Blog
Gilda Beatriz
Marcelo Lessa
Octavio Sampaio
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Processo Recebido no Setor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 12 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
Dr. Mauro Peralta
, Domingos Protetor
, Eduardo do Blog
, Gilda Beatriz
, Marcelo Lessa
, Octavio Sampaio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR- SE NO DIA 02/08/2021 AS 14H.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 7079/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 17:11:14
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2021
Texto Original
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS , ATO PRE-LEG 003/21.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 7493/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 9:18:58
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o arquivamento do Requerimento nº 8969/2021.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9220/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 18:37:21
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 28 de 2021
Data Anexação: 17 de Novembro de 2021
Autor(es):
Gilda Beatriz
, Dr. Mauro Peralta
, Gil Magno
, Júnior Paixão
Texto Original
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18-12-2021 ÀS 17H
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9749/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 11:32:03
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 1419/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do botão de pedestre do semáforo, localizado na Estrada União e Industria próximo ao número 8477, no bairro Bonsucesso.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1639/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 13:13:44
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 02/03/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1529/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de bloco rochoso na Estrada do Limoeiro, próximo ao n. 399, localizada no bairro Fazenda Inglesa ( ponto de referência - sentido Itaipava na BR-040 na primeira entrada à direita após o KM 72).
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1774/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 12:17:05
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 02/03/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1608/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO STUMPF SOBRINHO, BAIRRO BINGEN.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1871/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 14:41:39
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1742/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de bebedouros públicos no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, Itaipava.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2015/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 20:42:43
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1893/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar com urgência estudo técnico no terreno localizado na Vila Operária de Cascatinha, próximo a Praça Santana e São Joaquim com o objetivo de verificar se há mais risco de deslizamento de terra com possibilidade de atingir residências e quais as medidas de proteção necessárias.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2182/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 18:39:10
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2477/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do programa "Prefeitura Itinerante" levando aos bairros periodicamente as principais secretarias da Administração Pública.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2864/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 17:16:37
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2816/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de promoção de todos os trâmites administrativos necessários tendo como o objetivo a realização do leilão dos veículos abandonados no Aterro Sanitário na Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, Pedro do Rio.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 3278/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 11:55:50
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3031/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de mais veículos para atendimento das demandas das secretarias e da guarda municipal.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 3547/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 17:56:22
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado em 21/04/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3216/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A VISTÓRIA TÉCNICA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS NA SERVIDÃO JOSÉ DE AZEVEDO COUTINHO FILHO - BAIRRO FLORESTA.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 3822/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 13:49:03
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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