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DIV 3/2022 - Diversos
Ementa: Posse do vereador Leo França no dia 31/08/2022.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 4739/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 9:43:07
Autor:
Léo França
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SADM
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
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DIV 4/2022 - Diversos
Ementa: GP- 608/2022 RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DA FAZENDA, COFORME PREVISÃO LEGAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 5111/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 17:49:18
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Texto Original
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EMSUP 1/2022 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2770/2020.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 3415/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 16:30:22
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 2/2022 - Emenda Supressiva
Ementa: Fica suprimido o parágrafo único do artigo 2º da alteração proposta pelo artigo 1º do Projeto de Lei nº 3557/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 3578/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 18:24:29
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexada:
GP Projeto de Lei nº 18 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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EMSUP 3/2022 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o inciso II do artigo 6º do Projeto 3577/2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 3615/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 18:39:26
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMSUP 4/2022 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0480/2022, QUE "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO NASCENTES PROTEGIDAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.".
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 4325/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 12:37:58
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 5/2022 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9687/2021.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 4652/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 7:32:38
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 6/2022 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3798/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 6175/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 14:36:21
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Yuri Moura
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2023
Última Ação: Conforme Parecer Contrário da Comissão CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, para ciência e providências
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
Texto Original
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ELOA 1/2022 - Emenda à LOA
Ementa: MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS (QDD) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - INPAS, ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO 2.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 5385/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 16:18:08
Autor:
Léo França
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando definição de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 26 de 2022
Data Anexação: 14 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ELOA 2/2022 - Emenda à LOA
Ementa: MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS (QDD) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - INPAS, ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO 2.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 5395/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 19:13:04
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 3/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Inclua-se no Projeto de Lei GP 565/2022-CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde da Família de Secretário, Pedro do Rio, conforme QDD a seguir.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5401/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 16:27:55
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 4/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5407/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 19:14:46
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 5/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5408/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 19:16:59
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 6/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5409/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 19:17:49
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 7/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5410/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 19:18:47
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 8/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5411/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 19:19:44
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 9/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5412/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 19:20:33
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 10/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5413/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 19:30:43
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 11/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5414/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 19:31:49
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 12/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA À LOA - PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5416/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 19:35:33
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 13/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5417/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 19:48:13
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 14/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5418/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 19:52:01
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 15/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5419/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 19:55:24
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 16/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5420/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 19:56:28
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 17/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5421/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 19:59:06
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 18/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5423/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 21:52:35
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 19/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5424/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 22:06:18
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 20/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 5425/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 22:23:55
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 21/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565 - CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5426/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 6:45:59
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 22/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5427/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 8:26:27
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 23/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5428/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 8:51:38
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 24/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5429/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 9:13:40
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 25/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5430/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 9:27:22
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Solicitado pelo autor
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 26 de 2022
Data Anexação: 14 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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ELOA 26/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5431/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 9:50:45
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 27/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5432/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:15:29
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 28/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Inclua-se no Projeto de Lei GP 565/2022 - CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde de Vila Rica, Pedro do Rio, conforme QDD a seguir.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5433/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:23:53
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 29/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5434/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:33:30
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 30/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Modificativa ao GP 565/2022- CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5435/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:42:03
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 31/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5436/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:43:12
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 32/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5437/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:45:03
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 33/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Modificativa ao GP 565 2022 - CMP 4757 2022 que estima a receita e fixa despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5438/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:49:32
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 34/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA À LOA - PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5439/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:52:04
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 35/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5440/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:54:48
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 36/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5441/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:55:20
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 37/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5442/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:56:01
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 38/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda modificativa ao GP565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5443/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 12:00:06
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 39/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5444/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 12:04:24
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 40/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5445/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 12:05:04
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 41/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5446/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 12:08:52
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 42/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5447/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 12:19:42
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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