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ELOA 93/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5501/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 16:52:52
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 94/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5502/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 16:53:02
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 95/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5503/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 16:53:10
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 96/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5505/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 16:53:18
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 97/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5506/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 16:53:26
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 98/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5507/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 16:53:34
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 99/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, CMP 4757/2022, GP 565/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5508/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:54:02
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 100/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5509/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 16:54:21
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 101/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5510/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 16:54:29
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 102/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5511/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 16:54:37
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 103/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5512/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:09:40
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 104/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5513/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:17:37
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 105/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5514/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:25:33
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 106/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO DIGITAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5515/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:30:06
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 107/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5516/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:32:25
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 108/2022 - Emenda à LOA
Ementa: INCLUA SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP: 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, §º 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER, NO PROGRAMA AGITA ESTUDANTES PARA CUSTEIO DE ARBITRAGENS PARA OS JOGOS ESTUDANTIS UNIFICADOS DE PETRÓPOLIS - JEUP'S, CONFORME QDD SEGUIR:
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5517/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:36:40
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 109/2022 - Emenda à LOA
Ementa: INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022 CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ABELARDO DE LAMARE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAXAMBÚ, CONFORME QDD SEGUIR.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5518/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:38:12
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 110/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5519/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:39:36
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 111/2022 - Emenda à LOA
Ementa: INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107,§ 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER PARA SUPORTE AO PROGRAMA AGITA PETRÓPOLIS - AGITA COMUNIDADES, COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A GESTÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA , PARA ATENDER OS NÚCLEOS DO PROGRAMA CONFORME QDD SEGUIR:
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5520/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:39:39
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 112/2022 - Emenda à LOA
Ementa: INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, §9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023, LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER PARA CUSTEIO DE ARBITRAGENS PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELOS CLUBES FILIADOS A LIGA PETROPOLITANA DE DESPORTOS CONFORME QDD SEGUIR
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5521/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:40:18
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 113/2022 - Emenda à LOA
Ementa: INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022 CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107,§ 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL N 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , NA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO , CONFORME QDD SEGUIR
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5522/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:41:04
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 114/2022 - Emenda à LOA
Ementa: INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107 ,§ 9º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023- LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000.00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REFORMA DA TUBULAÇÃO E EQUIPAMENTOS DA PISCINA E PINTURA DO CENTRO ESPORTIVO FÁBRICA DO SABER, LOCALIZADO NO BAIRRO CASCATINHA, CONFORME QDD SEGUIR.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5523/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:41:46
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 115/2022 - Emenda à LOA
Ementa: INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, §9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023, LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJAM REALIZADOS INVESTIMENTOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DA DEFESA CIVIL, CONFORME QDD SEGUIR.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5524/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:42:22
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 116/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACERVO AUDIOVISUAL
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5525/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:46:24
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 117/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5526/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:53:57
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: Solicitado pelo autor
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 26 de 2022
Data Anexação: 14 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ELOA 118/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5527/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:54:30
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 119/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5528/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:01:23
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 120/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO REFORMULAÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DOS TÉCNICOS EM DESENHO E CADASTRO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5529/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:01:28
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 121/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP Nº 233 - CMP 2179/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5530/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:01:30
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 122/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5531/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:01:53
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 123/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP Nº 233 - CMP 2179/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5532/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:01:57
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 124/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP Nº 233 - CMP 2179/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5533/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:02:19
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 125/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5534/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:04:59
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 126/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO O FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5535/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:06:43
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 127/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5536/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:08:31
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 128/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5537/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:08:44
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 129/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5538/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:12:35
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 130/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5539/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:12:49
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 131/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5540/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:16:14
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 132/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5541/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:17:54
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 133/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5542/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:20:51
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 134/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO O FOMENTO DA AGRICULTURA URBANA E DAS HORTAS COMUNITÁRIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5543/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:20:51
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 135/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5544/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:24:31
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 136/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5545/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:24:39
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 137/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES AFROBRASILEIRAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5546/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:26:19
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 138/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5547/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:29:53
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 139/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS CAPS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5548/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:32:18
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOA 140/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5549/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:32:57
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 141/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5550/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:34:31
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOA 142/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À COMUNIDADE LGBTQIA+.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5551/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:38:36
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Fred Procópio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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