SAPL - Câmara Municipal de Petrópolis

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IND 24/2023 - Indicação Legislativa Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma criando o MUSEU DO AGRICULTOR DE PETRÓPOLIS. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor: Júnior Paixão Relatorias: Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Domingos Protetor - Sim Dr. Mauro Peralta - Sim Eduardo do Blog - Não Votou Fred Procópio - Não Votou Gil Magno - Sim Gilda Beatriz - Sim Hingo Hammes - Sim Júlia Casamasso - Sim Júnior Coruja - Sim Júnior Paixão - Sim Léo França - Sim Marcelo Chitão - Sim Marcelo Lessa - Sim Octavio Sampaio - Sim Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023 Documentos Acessórios: 3 Texto Original
IND 27/2023 - Indicação Legislativa Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para o Fomento ao Setor Rural, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir: Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor: Júnior Paixão Relatorias: Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Marcelo Chitão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Domingos Protetor - Sim Dr. Mauro Peralta - Sim Dudu - Não Votou Eduardo do Blog - Sim Fred Procópio - Sim Gil Magno - Sim Gilda Beatriz - Sim Hingo Hammes - Sim Júlia Casamasso - Sim Júnior Coruja - Não Votou Júnior Paixão - Sim Marcelo Lessa - Sim Octavio Sampaio - Sim Ronaldo Ramos - Sim Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
IND 39/2023 - Indicação Legislativa Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua a Política Pública de Inclusão Digital à população rural e urbana não atendida por nenhuma forma de conexão à internet, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir: Apresentação: 8 de Março de 2023 Autor: Júnior Paixão Relatorias: Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Domingos Protetor - Sim Dr. Mauro Peralta - Sim Dudu - Sim Eduardo do Blog - Sim Fred Procópio - Sim Gil Magno - Sim Gilda Beatriz - Sim Hingo Hammes - Sim Júlia Casamasso - Não Votou Júnior Coruja - Não Votou Júnior Paixão - Sim Marcelo Chitão - Sim Marcelo Lessa - Sim Octavio Sampaio - Não Votou Ronaldo Ramos - Sim Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2023 Documentos Acessórios: 3 Texto Original
IND 2056/2023 - Indicação Simples Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de um Centro de Distribuição dos Produtores Rurais de Petrópolis. Apresentação: 29 de Maio de 2023 Protocolo: 2939/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 11:17:09 Autor: Fred Procópio Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Agosto de 2024 Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023 Texto Original