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REQ 175/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações sobre as obras de contenção na Rua 1.º de Maio, no bairro Castelânea.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 3537/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 16:44:12
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 193 de 2023  Data Anexação: 31 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 206 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 176/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA BAUERNFEST.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 3544/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 14:42:02
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 196 de 2023  Data Anexação: 31 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 177/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações sobre o ICMS Ecológico relativo aos exercícios de 2022 e 2023.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 3547/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 16:08:29
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 195 de 2023  Data Anexação: 31 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 178/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações concernentes ao Termo nº 01/2023, Livro D-1, Fl. 01/05.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 3571/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 17:47:46
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 193 de 2023  Data Anexação: 31 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 204 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 179/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AOS RODOVIÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 3572/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 17:51:38
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 194 de 2023  Data Anexação: 31 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 180/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA PORTARIA N.º 007 GAB de 11 de julho de 2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 3573/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 10:10:05
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 200 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 181/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS INSCRITOS NO ALUGUEL SOCIAL, SUPERA RJ E TODOS OS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DISPONIVEIS PELO GOVERNO DO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 3590/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 18:36:37
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 199 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 182/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações sobre a obra na Avenida Leopoldina, próximo à Escola Municipal Professor Nilton São Thiago, bairro Nogueira, com base no GP 338/2023.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 3593/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 11:08:31
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 201 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 183/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações a repeito dos recursos do Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (Finisa).

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 3594/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 11:09:14
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 202 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 184/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS PELO PODER PÚBLICO COM O CENTRO ADMINISTRATIVO FREI ANTÔNIO MOSER.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 3630/2023, Data Protocolo: 13/07/2023 - Horário: 17:45:31
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 213 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 221 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 185/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações a Respeito de imóveis Interditados no Morro da Oficina.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 3631/2023, Data Protocolo: 13/07/2023 - Horário: 18:09:09
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 213 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 222 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 186/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações sobre o déficit de vagas de creches públicas.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 3632/2023, Data Protocolo: 13/07/2023 - Horário: 18:09:29
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 213 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 223 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 187/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações acerca do projeto habitacional destinados à área do Caititu.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3634/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 13:09:07
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 213 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 224 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 188/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal e a COMDEP, informações acerca dos motoristas e operadores de máquina no município de Petrópolis.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3635/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 13:11:10
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 213 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 220 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 189/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações referentes aos encaminhamentos de pacientes do SAMU.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 3637/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 15:36:53
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 213 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 225 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 190/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal o envio de relatório sobre as medidas de efetivação da Lei Municipal n.º 8.192/2021, que "dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de proteção, guarda responsável e direitos dos animais nos programas curriculares da Rede Municipal de Ensino de Petrópolis".

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 3812/2023, Data Protocolo: 26/07/2023 - Horário: 14:38:24
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 213 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 219 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 191/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 8341 DE 17 DE MAIO DE 2022, QUE "INSTITUI O 'CENSO INCLUSÃO' PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS".

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 3833/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 13:33:41
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 213 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 218 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 192/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações sobre a implementação das emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (2023).

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3967/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 15:28:48
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 214 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 226 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 193/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal esclarecimentos sobre valores arrecadados, a título de contribuição de iluminação pública, entre os meses de agosto de 2022 a agosto de 2023.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 4054/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 17:29:13
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 216 de 2023  Data Anexação: 30 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 230 de 2023  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 194/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações sobre a destinação de equipamentos de uso doméstico - linha branca - que teriam sido doados ao Município de Petrópolis, após a tragédia climática de fevereiro e março de 2022.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 4055/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 18:00:13
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 216 de 2023  Data Anexação: 30 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 231 de 2023  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 195/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações concernentes ao Programa "Conexão Esportes" amplamente divulgado pela Prefeitura de Petrópolis.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 4084/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 13:59:13
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 229 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 237 de 2023  Data Anexação: 15 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 196/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM ÁREA DAS RUAS DOUTOR BONJEAN E FLORESTA, BAIRRO ESPERANÇA.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 4126/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 16:01:18
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 229 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 239 de 2023  Data Anexação: 15 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 197/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DE PROPAGANDAS AFIXADAS NOS ÔNIBUS SOBRE MANUTENÇÕES NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 4130/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 17:22:15
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 229 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 234 de 2023  Data Anexação: 15 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 198/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO CONSÓCIO LIMP-SERRA, FIRMADO COM A COMDEP.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4188/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 13:07:56
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 229 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 235 de 2023  Data Anexação: 15 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 199/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES AO CONTRATO COM A "AREIA CARRETÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA", FIRMADO COM A COMDEP.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4189/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 13:08:17
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 228 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 200/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26541/2022 BEM COMO O TERMO DE CONTRATO Nº 49/2022, FIRMADOS COM A COMDEP.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4190/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 13:08:29
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 229 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 236 de 2023  Data Anexação: 15 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 201/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº17436/2023, FIRMADO COM A SSOP.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4191/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 13:08:41
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 229 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 238 de 2023  Data Anexação: 15 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 202/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO DE SUBCONCESSÃO À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR S.A.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4232/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 13:18:01
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 233 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 243 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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Texto Original

REQ 203/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À CPTRANS A APRESENTAÇÃO DE PLANILHA RELATIVA AO CÁLCULO DA TARIFA DE ÔNIBUS

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 4273/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 14:27:53
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 232 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 204/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA JOÃO PEDRO DE SOUZA ROSA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 4300/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 15:04:06
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 233 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 244 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 205/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal cópia integral do processo administrativo n 31379 2022

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 4321/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 14:32:34
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 233 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 245 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 206/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o processo administrativo nº 31379/2022, bem como as demais informações abaixo relacionadas

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 4323/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 16:10:49
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Pedido Dilação de Prazo Resposta PMP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   CMP 4582/2023 / GP 477/2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 233 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 207/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o processo administrativo nº 58799/2022, bem como as informações abaixo solicitadas

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 4325/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 16:58:19
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 233 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 247 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 208/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal o envio de relatório sobre gastos efetivados com o desassoreamento dos rios de Petrópolis, entre abril de 2022 e agosto de 2023.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 4326/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 17:56:53
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 233 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 248 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 209/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REINTERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO REQUERIDA NO PROCESSO CMP 3571/2023

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 4400/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 16:27:49
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 241 de 2023  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 253 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 210/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações acerca dos impactos orçamentários e financeiros decorrente do novo IPM

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 4401/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 16:34:14
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 241 de 2023  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 252 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 211/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal, bem como a concessionária Águas do Imperador, informações a respeito de queda de passarela na Servidão Manoel Borges de Freitas, nº 1220, bairro Duarte da Silveira.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4432/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 16:09:48
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 251 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 258 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 212/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DAS VERBAS A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 4539/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 17:37:56
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 255 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 261 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 213/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal se há contratos firmados com a empresa PDCA Serviços Ltda.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4563/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 12:16:59
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 255 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 260 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 214/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal se há contratos firmados com a empresa AM3 Soluções Ambientais e Transporte de Resíduos S/A.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4564/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 12:19:27
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 257 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 215/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal se há contratos firmados com a empresa Limpar Construções e Serviços Ltda.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4565/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 12:21:42
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 256 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 216/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal se há contratos firmados com a empresa Capital Ambiental Construção e Serviços Ltda.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4566/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 12:25:15
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 255 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 262 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 217/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal se a assistência financeira proveniente da UNIÃO Federal para a implementação e cumprimento do piso nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira já ingressou nos cofres municipais.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4567/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 12:31:31
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 255 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 264 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 218/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações acerca de terreno da Floresta Municipal de Petrópolis, ao qual será destinado à instalação de ETE na Rua Ângelo João Brand, s/nº, bairro Quarteirão Italiano.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4576/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 15:39:40
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 255 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 263 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 219/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 4654/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 16:47:15
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 259 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 266 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 220/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS NO MUNICÍPIO

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 4785/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 10:43:40
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 265 de 2023  Data Anexação: 18 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 268 de 2023  Data Anexação: 30 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 221/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.102 DE 19.01 .2021.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 4913/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 17:13:58
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 267 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 222/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP) CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATOS EM VIGOR CELEBRADOS PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PELA EMPRESA ÁGUAS DO IMPERADOR.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 4986/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 16:45:02
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 270 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 223/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CPTrans) CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS EM VIGOR CELEBRADOS PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO E COM A EMPRESA SINALVIDA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 4987/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 16:51:01
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 271 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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REQ 224/2023 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações de todos os caminhões que operam prestando serviço para a COMDEP, referentes ao contrato firmado entre a referida Companhia e a empresa Limpar Construções e Serviços LTDA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 5006/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 11:30:19
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 272 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
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