Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DOS BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Octavio Sampaio (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador OCTAVIO SAMPAIO com prazo de 07 dias corridos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 175/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 3272/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 17:17:32
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
||
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 16/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de criação, no portal de transparência do Município, de uma plataforma de acesso as informações do ciclo dos projetos de obras públicas.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
||
Léo França (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|